2025-06-03
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Presidente Lula e Alexandre Silveira,Ministro de Minas e Energia do Brasil — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo.
GERADO EM: 02/06/2025 - 20:07
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O Ministério de Minas e Energia estuda um pacote de medidas que pode elevar em até R$ 35,25 bilhões a arrecadação com o setor de petróleo e gás entre 2025 e 2026. A iniciativa foi discutida nesta segunda-feira em reunião entre o ministro Alexandre Silveira e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva,segundo fontes ligadas ao governo.
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A ideia é acelerar a implementação das medidas como resposta à pressão fiscal e para conter o desgaste político provocado pela discussão em torno do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
De acordo com interlocutores,Silveira defende que o plano seja colocado em prática rapidamente como forma de demonstrar proatividade do Executivo diante do Congresso e de evitar soluções mais impopulares para fechar as contas públicas.
Para que as propostas estudadas pelo MME sirvam de alternativa ao IOF,dependem de aval do Ministério da Fazenda e acordo com o Palácio do Planalto. Além disso,o Congresso tem cobrado medidas estruturais e não ações pontuais,no contexto da crise.
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A medida com maior impacto é a venda antecipada do petróleo que pertence à União em áreas ainda não contratadas do pré-sal,especialmente nos campos de Tupi,Mero e Atapu. A operação pode gerar até R$ 15 bilhões em receitas já em 2025,desde que aprovada por meio de projeto de lei. Hoje,esse tipo de receita só entra no caixa da União ao longo dos anos,conforme a produção avança.
O governo também espera que o Agência Nacional de Petróleo (ANP) aprove o acordo de individualização da produção no campo de Jubarte (R$ 2 bilhões) e revise até o fim de julho os preços de referência do petróleo,usado para o cálculo dos royalties (R$ 1 bilhão).
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Também partiriam da ANP mudanças no campo de Sapinhoá (R$ 100 milhões) e um leilão de campos de petróleo (R$ 150 milhões). Diretamente para o governo,caberia a revisão de um decreto de regras sobre participação especial,que é parte da receita de áreas produtivas que cabe à União,estados e municípios (e que levaria a uma alta de R$ 2 bilhões de arrecadação para o governo federal).
A projeção do governo é que,se todas as medidas forem aprovadas e executadas a tempo,será possível arrecadar R$ 20,25 bilhões em 2025 e R$ 15 bilhões em 2026,totalizando os R$ 35,25 bilhões previstos. Para isso,será necessário avançar com aprovações na Agência Nacional do Petróleo (ANP) e garantir apoio no Congresso Nacional.
A aprovação de um acordo de divisão da produção no campo de Jubarte,que pode gerar R$ 2 bilhões ainda em 2025; A revisão dos preços de referência do petróleo,usados para calcular royalties,com potencial de arrecadar até R$ 3 bilhões; A alteração nas regras de participação especial — cobrança extra sobre campos muito rentáveis — com impacto estimado de até R$ 9 bilhões,dos quais parte vai para estados e municípios; E a realização de novos leilões de áreas de exploração,com previsão de arrecadação superior a R$ 1 bilhão.
