2025-04-09
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Pedestre caminha diante do Parlamento de Portugal: mudança depende dos deputados — Foto: Patrícia de Melo Moreira/AFP
GERADO EM: 08/04/2025 - 19:41
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O governo de Portugal anunciou em reunião sobre imigração com brasileiros,em 2024,que tinha ideia de dificultar o pedido de cidadania por tempo de residência no país.
Em Portugal: Nova contagem de tempo para tirar cidadania completa um ano sem regrasEm Portugal: Apertar cidadania e residência é objetivo do governo em busca da reeleição
Uma proposta apresentada em um dos encontros no Executivo foi ampliar os cinco anos de residência atuais,exigidos para dar entrada no pedido,para um período de dez anos. O fato foi confirmado por uma fonte que participou da reunião.
Em agosto de 2024,o Portugal Giro questionou o governo sobre a ampliação do tempo de contagem para dez anos. Não teve resposta oficial.
Ontem,o ministro da Presidência,António Leitão Amaro,admitiu,em tom de campanha,que irá trabalhar nesta proposta se o governo for reeleito em maio. Porém,a alteração depende do Parlamento.
— (Vamos) ponderar aumentar o prazo de cinco anos. Queremos discutir com a sociedade e procurar reforço da ligação efetiva ao território,que consideramos importante — disse Leitão,sem anunciar de quantos anos seria a proposta de aumento.
Outra justificativa apresentada foi que o tempo de cinco anos de residência cria um efeito de chamada para mais imigrantes,que chegaram ao número recorde de 1,5 milhão em Portugal.
Durante o tempo do governo no poder,que durou um ano até ser derrubado na esteira de um escândalo com a empresa familiar do primeiro-ministro Luís Montenegro,o governo poderia ter regulamentado a nova Lei da Nacionalidade. Mas evitou fazer,como mostrou o blog.
A última alteração na lei,aprovada no Parlamento,beneficia milhares de brasileiros porque abrange o tempo de espera pelo documento de residência,que fica anos sob análise na burocracia do governo.
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