2024-12-23
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Carcaças de máquinas caça-níqueis empilhadas em uma sala da 78° Delegacia,no bairro do Fonseca — Foto: Divulgação
GERADO EM: 20/12/2024 - 18:42
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O Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro (Sindpol) entrou mais uma vez com uma denúncia junto ao Ministério Público para relatar falta de efetivo e problemas estruturais e de atendimento ao público nas delegacias de todo o estado.
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Como base para a nova queixa,a entidade se utilizou na apuração de visitas que realizou a delegacias de diferentes municípios,inclusive Niterói,no ano passado,e de outras feitas recentemente. Segundo o Sindpol,apesar das determinações judiciais,a categoria continua relatando a mesma situação. A Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol) informa que vem realizando obras para melhorar a infraestrutura de suas unidades operacionais e administrativas.
— Os problemas são gritantes e chamam a atenção de qualquer cidadão. Basta visitar as delegacias para se deparar com situações precárias e desumanas,tais como sanitários interditados,mobiliário danificado,vaso sanitário sem assento,ar-condicionado inoperante,piso quebrado,teto no reboco,parede com infiltração,obras em meio ao expediente e ao atendimento ao público,inexistência de empresa responsável pela limpeza do imóvel,risco de problemas elétricos devido a infiltrações — afirmou Luiz Carlos Cavalcante,diretor do Sindpol.
Em decisão liminar,de abril deste ano,a Justiça ordenou que o estado providenciasse materiais essenciais para o funcionamento das delegacias,como computadores,carros e itens de limpeza. Além disso,foi estabelecido um prazo de 180 dias para a realização de reparos emergenciais e a apresentação de um cronograma de reformas estruturais,que deverá ser concluído em até 360 dias.
Sobre esse ponto,a Sepol afirmou que recentemente 31 unidades tiveram obras concluídas e que o trabalho está em andamento em outras 28,em diferentes pontos do estado,sendo um deles Niterói.
Apesar desta afirmação,o sindicato apontou,entre as unidades inspecionadas,as situações da 79ª DP,que não conta com banheiros em condições de uso para o público,e da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam),cujo elevador está inoperante há mais de sete anos,obrigando pessoas com deficiência a serem atendidas em outras dependências.
Na denúncia acolhida pelo Ministério Público,a entidade ainda aponta a dependência de doações para a aquisição de equipamentos essenciais. Na 81ª DP,por exemplo,quase todos os aparelhos de ar-condicionado foram doados por servidores ou particulares. Situação semelhante foi relatada no Posto Regional de Perícia Técnico-Científica (PRPTC),na Zona Norte,cuja última reforma só foi possível com recursos de terceiros.
Em relação ao efetivo,a Sepol disse que após a ampliação do quadro com mais de 800 agentes,em 2023,outros 842 estão tomando posse atualmente e vão reforçar o efetivo de unidades de todo o estado. Há ainda a previsão de convocação de mais 1.588 candidatos ao cargo de inspetor de polícia,com a primeira turma ingressando na Acadepol em fevereiro de 2025.
