Após impasses, COP29 define meta abaixo das expectativas, expõe divisões globais e deixa desafios para conferência em Belém

2024-12-04 HaiPress

Convenção do clima deste ano em Baku terminou sem acordo que agradasse países mais ricos e em desenvolvimento — Foto: AFP

RESUMO

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GERADO EM: 03/12/2024 - 20:37

Meta climática pós COP29 expõe divisões globais,desafios para a COP30 em Belém.

Após a difícil COP29,meta climática é definida abaixo das expectativas,expondo divisões globais. Desafios são deixados para a conferência em Belém. Acordo financeiro é destaque,com países ricos prometendo US$ 300 bi anuais a partir de 2025. Princípio das Responsabilidades Comuns,Porém Diferenciadas foi abalado. Pendências do Acordo de Paris foram resolvidas,mas pontas soltas agora recaem na COP30 no Brasil. Expectativa e complexidade marcam o cenário climático global.

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‘A crise climática está ao nosso redor. E o mundo não está se movendo com rapidez suficiente. Nesse contexto,o processo das COPs para as negociações climáticas parece frustrante e lento”,escreveu Ed Miliband,ministro de Segurança Energética e Net Zero do Reino Unido,no jornal The Guardian,pouco depois da conclusão da COP29. “No entanto,esse é o melhor mecanismo de ação multilateral que temos,portanto,precisamos usá-lo para fazer tudo o que pudermos para acelerar a ação”. Não são frases de efeito. Infelizmente,é tudo verdade.

Entenda: Por que acordo fechado na COP29 é o maior passo até agora para viabilizar mercado global de carbonoAnálise: Países ricos concordam em aumentar financiamento climático para US$ 300 bi por ano,mas valor é considerado irrisório por especialistas

‘COP das finanças’

A 29ª edição da Conferência das Partes das Nações Unidas,a COP29,foi uma das mais difíceis desde a Convenção de Mudança do Clima do Rio,em 1992. Não por acaso foi batizada de “COP das Finanças”. Na capital do Azerbaijão,em Baku — que quer dizer Cidade dos Ventos,em azeri,e dos gatos,no olhar dos turistas —,devia-se definir o número,as fontes,os doadores e os receptores do financiamento climático para o mundo em desenvolvimento até 2035. A começar em 2025,quando vence a promessa dos países ricos de mobilizarem recursos de US$ 100 bilhões ao ano (R$ 600 bilhões),a partir de 2020 — o que nunca se cumpriu.

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Em Baku,os países ricos queriam aumentar a base de doadores,justificando que muitas nações em desenvolvimento enriqueceram nos últimos 32 anos,desde que a Convenção estabeleceu a dívida dos industrializados com os demais,já que eles causaram o aquecimento global. Os países em desenvolvimento,por sua vez,queriam que uma parte fundamental dos US$ 1,3 trilhão (R$ 7,8 trilhões) ao ano que estimam precisar receber para enfrentar a crise climática fosse de dinheiro público.

Não aconteceu uma coisa nem a outra. Os US$ 300 bilhões (R$ 1,8 trilhão) prometidos pelos países ricos a partir de 2025 são públicos e privados (assim como eram os US$ 100 bilhões) e nenhum país em desenvolvimento subiu um degrau e assumiu a responsabilidade de ajudar os outros. Mas a corda,é verdade,pendeu mais para o mundo rico.

Ao fim da COP29,um negociador dizia o que havia escapado ao senso comum:

— Esta COP sepultou o princípio das Responsabilidades Comuns,Porém Diferenciadas — disse.

Tudo que rolou no G20 do Rio

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A 'foto de família' do G20 ocorreu após dois anos sem o registro oficial. Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo

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Presidente dos Estados Unidos,Joe Binden,acabou não participando desse primeiro registro. Ele chegou ao local da foto pouco depois do registro — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo

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Segunda foto de líderes do G20 no lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza — Foto: Ricardo Stuckert/PR

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Macron e Biden conversam durante a cúpula do G20 — Foto: Ludovic MARIN / AFP

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Presidente da França,Emmanuel Macron,volta ao hotel depois de corrida na orla do Rio; ele está na cidade para o G20 — Foto: Agência O Globo

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Primeiro ministro da Noruega Jonas Gahr Støre chegou até Santa Teresa de bondinho e foi para o Restaurante Armazem São Joaquim,onde serviu os clientes com iscas e bolinhos de bacalhau — Foto: Ana Branco / Agencia O Globo

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Ashley Biden posa com imponente sumaúma do Jardim Botânico,e mostra vista para o Cristo Redentor em meio às árvores — Foto: Reprodução / Instagram

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Grupos de chineses 'invadiram' as ruas do Rio para acompanharem o deslocamento da comitiva de Xi Jinping Foto: Leo Martins / Agencia O Globo

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Fátima Saboia,moradora de Copacabana,'tiete' oficial das comitivas do G20 no bairro — Foto: Rafaela Gama / Agência O Globo

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Festival na praça Mauá da Aliança Global Contra a Fome reuniu artistas de todo o país — Foto: Alexandre Cassiano

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Passagem subterrânea com revista no Aterro do Flamengo. Público foi pego de surpresa com exigência das forças de segurança — Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo

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A primeira-dama Janja Lula da Silva discursou no painel Urban 20. Em um dos eventos ela disse 'Fuck You,Elon Musk' — Foto: Fabiano Rocha

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Janja xinga Elon Musk em evento do G20 — Foto: Reprodução

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Na praia de Botafogo,grupo de chineses recebe o presidente Xi Jinping com bandeiras em sua visita a cidade por ocasiao do evento G20 — Foto: Leo Martins / Agencia O Globo

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Lula recebe o presidente da Argentina Javier Milei — Foto: Reprodução

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O presidente Lula cumprimentando chefes de Estado durante o G20 no Brasil — Foto: AFP/ Arte O GLOBO

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Comitivas no Aterro do Flamengo aguardam fim do evento para fazer o transporte das delegações— Foto: Gabriel de Paiva/ Agência O Globo

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A pedido das forças de segurança,a Avenida Atlântica fechada para carros — Foto: Custodio Coimbra

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Com feriadão,ruas do Centro tiveram pouco movimento durante o G20 — Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo

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Manifestação do Rio de Paz no Combate a Fome na praia de Copacabana durante o G20— Foto: Ana Branco / Agencia O Globo

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Bares,restaurante e roda de samba no Largo da Prainha atraem público do G20 Social para almoço e happy hour — Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo

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OO entorno do MAM teve a segurança reforçada durante o primeiro dia da Cúpula do G20 no Rio de Janeiro. Na foto,arma contra drone — Foto: Gabriel de Paiva / Agência O Globo

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Forças Armadas contribuem para a segurança do G20: militares em frente ao JW Marriott — Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo

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Segurança do presidente norte-americano conta até mesmo com atiradores de elite — Foto: Alexandre Cassiano

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Forças Armadas contribuem para a segurança do G20 - Na foto,um viatura em frente ao Sheraton Grande Rio,onde a delegação chinesa ficou — Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo

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Preparação para o G20 teve treinamentos do Exercito e fuzileiros navais. — Foto: Custodio Coimbra / Agência O Globo

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Ddesfile de diversidade no G20 social tem alegria e música na Zona Portuária do Rio — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo

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G20 Social começa com desfile de diversidade,alegria e música na Zona Portuária do Rio — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo

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A movimentação na Praça Mauá durante G20 Social — Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo

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O presidente dos EUA,Joe Biden,assina uma proclamação designando 17 de novembro como o Dia Internacional da Conservação em passeio pelo Museu da Amazônia dias antes do G20 — Foto: SAUL LOEB/AFP

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Foto oficial do U20,o encontro dos prefeitos das maiores cidades do mundo — Foto: Divulgação

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Abertura do G20 Social no Armazém Utopia / U20 — Foto: Beth Santos / Prefeitura RJ

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Plenario U20 discute elaboração do Documento Final — Foto: Alexandre Brum / G20

Encontro de líderes mundiais teve

Trata-se de um dos pilares da Convenção do Clima — ali se acordou que todos os países têm responsabilidades para enfrentar a crise climática,que é global,mas uns têm mais do que os outros. Conhecido pela sigla CBDR,em inglês,o princípio é a diferença entre o compromisso dos Estados Unidos,a maior economia do mundo e o país que mais emitiu gases-estufa para se desenvolver,e a China,hoje outra potência econômica e o país que mais emite gases-estufa no presente,mas ainda é em desenvolvimento.

Os EUA,a Europa,a Austrália,o Japão,o Canadá e alguns outros têm o dever de cortar antes que os demais as emissões e ajudar,financeiramente,os países em desenvolvimento. Só que não.

Pendência de 10 anos

O que se viu,no Acordo de Baku,é que no texto do Novo Objetivo Coletivo Quantificado (NCQG,em inglês),os países desenvolvidos irão “liderar”,mobilizando pelo menos R$ 1,8 trilhão ao ano até 2035 para os países em desenvolvimento. No texto do artigo 9 do Acordo de Paris,os países desenvolvidos “devem” providenciar recursos financeiros para os demais e não só “liderar”.

A COP29 começou meio morta — poucos dias antes,os Estados Unidos elegeram como presidente o republicano Donald Trump,que promete sair do Acordo de Paris,como fez no passado. Sem os EUA a bordo,o fardo recai principalmente à União Europeia (UE),que também está fraturada com governos à direita pouco simpáticos aos sacrifícios devidos a outros pela crise do clima.

O comissário da UE Wopke Hoekstra dizia que não colocaria um número na mesa antes de ver o “pacote” todo (leia-se,a base de doadores expandida). A tensão ficou até o último momento,quando o valor de US$ 300 bilhões foi aceito. Pareceu ser melhor ter um mau acordo do que nenhum acordo.

“Estou feliz de ter conseguido um acordo na COP29”,escreveu o presidente da conferência Mukhtar Babayev,também no Guardian. “Meu time de negociadores tentou,em vão,forçar para buscar mais apoio ao Sul Global”. Babayev reconhece que “o acordo pode ser imperfeito. Não deixa a todos felizes”. Diz que o resultado da conferência esteve por um fio e que os países do Norte se mostraram irredutíveis.

A COP29,conseguiu fechar uma pendência de 10 anos — o artigo 6 do Acordo de Paris. Trata-se das regras dos mecanismos do mercado de carbono. O artigo 6.2 regulamenta as transações de carbono entre os países. O artigo 6.4 cria um mecanismo de geração de créditos de projetos de empresas. Agora está definida a estrutura pela qual irão operar os mecanismos internacionais de carbono com impacto no cumprimento das metas climáticas,as NDCs,dos países. As decisões de Baku,espera-se,darão mais segurança jurídica a quem utilizar estes instrumentos e mais transparência sobre a qualidade dos créditos.

O Brasil,por seu turno,pode se beneficiar do ambiente internacional regulado com seu recém aprovado mercado de carbono.

Pontas soltas

As pontas soltas deixadas por Baku recairão na COP30,no Brasil em novembro. Há muita expectativa e isso nunca é bom,diante de um cenário muito complexo: Trump estará no poder,o mundo continuará dividido,a crise do clima irá se acentuar.

Na mesa,o Brasil terá que equacionar adaptação e justiça climática e a maior ambição dos países em cortar gases-estufa. Acima de tudo,restaurar a confiança no cambaleante regime multilateral climático.

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