Laboratório PCS Lab Saleme,com sede em Nova Iguaçu,na Baixada Fluminense,está interditado — Foto: Leo Martins/Agência O Globo

RESUMO

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GERADO EM: 15/10/2024 - 04:30

Laboratório fraudulento do Rio causa preocupação na Saúde

Secretaria de Saúde do Rio ainda aguarda resultados de testes de doadores após transplantes com HIV. Laboratório fraudulento interditado e investigado. Medidas tomadas incluem prisões,investigações e acompanhamento individual dos pacientes afetados. Controle de testes era insuficiente. Caso revela irregularidades e negligência. Laboratório atuava em diversas unidades de saúde. Investigações em andamento sobre contratos e pagamentos milionários.

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A Secretaria estadual de Saúde ainda não tem data para divulgar os resultados dos testes das amostras reserva de 286 doadores de órgãos. A previsão é de que isso ocorra ainda nesta semana,mas não está confirmado. A decisão pelos novos exames foi tomada após a divulgação,na sexta-feira passada,pela BandNews FM,de que seis pacientes transplantados contraíram o HIV.

Investigação: Justiça autoriza quebra de sigilo de dados de envolvidos em caso de infecção por HIV durante transplantesSaiba mais: Veja quem são os envolvidos no caso do laboratório investigado por transplantes de órgãos contaminados com HIV no Rio

Na edição de sábado,o RJ2,da TV Globo,informou que 205 amostras de doadores tinham dado negativo num teste rápido feito no Hemorio e que essas amostras passariam por exames moleculares na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Esta,por sua vez,informou que as análises estão sendo realizadas pelo Hemorio.

o que você precisa saber

Transplantes de órgãos com HIV:

Seis pessoas testaram positivo para HIV após receberem órgãos transplantados no Estado do Rio. O laboratório PCS Lab Saleme (que fica em Nova Iguaçu,na Baixada Fluminense) era o responsável pelos exames dos doadores e apresentou resultado negativo para HIV de dois doadores,mas eles eram soropositivo. Entre os transplantes feitos estão os de rins,fígado,coração e córnea. A investigação da Secretaria estadual de Saúde do Rio sobre o caso começou em setembro desse ano e culminou com a interdição do laboratório. A secretaria informou que desde então tomou uma série de medidas,como suspensão dos contratos e a abertura de uma sindicância interna para identificar e punir os responsáveis. Mais de 10 unidades de saúde eram atendidas pelo laboratório investigado. Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira,sócio-diretor do laboratório PCS Lab Saleme,já trabalhou na Secretaria estadual de Saúde do Rio através da Fundação Saúde,entre 2021 e 2022. Ele é primo do deputado federal e ex-secretário de Saúde do Rio Doutor Luizinho (Progressistas),que ocupava o cargo durante o processo licitatório que culminou na contratação do laboratório. As investigações indicam que os laudos foram falsificados por um grupo criminoso e usados pelas equipes médicas,induzindo-as ao erro. Isso levou os pacientes a serem contaminados. Um dos pacientes infectados morreu — as causas do óbito ainda estão sendo apuradas. O laboratório PCS Lab Saleme assinou três contratos com o Governo do Rio que,somados,chegam a R$ 17,5 milhões. Dois deles foram realizados de forma emergencial,com dispensa de licitação. Segundo levantamento na Transparência do Estado,até outubro deste ano,o laboratório teve empenhos autorizados pelo governo no valor de R$ 21,58 milhões. A capacidade técnica para produzir exames foi questionada por uma concorrente durante o processo de licitação. "Não fiz nada para adquirir isso. O erro foi de pessoas irresponsáveis",relatou uma das pessoas infectadas por HIV após receber um rim de um doador soropositivo. A Polícia Civil realiza a operação Verum e cumpre quatro mandados de prisão e 11 de busca e apreensão em Nova Iguaçu,e na capital. Foram presos Walter Vieira,apontado como sócio do laboratório; e Ivanildo Fernandes dos Santos que,segundo as investigações,é um dos responsáveis técnicos pelos laudos emitidos. A assinatura de Jacqueline Iris Bacellar de Assis aparece em um dos laudos que atestaram que os doadores de órgãos não tinham HIV. Ela reconheceu que as rubricas nos documentos são suas,mas negou qualquer envolvimento no caso e disse que sequer é biomédica. Ela está entre os alvos de mandado de prisão na operação. Os envolvidos são investigados por crime contra as relações de consumo (art. 7º,inciso VII da Lei 8.137/90),associação criminosa,falsidade ideológica,falsificação de documento particular e infração sanitária,entre outros. Ao definir o caso como um "acontecimento sem precedentes na história do transplante brasileiro",o ex-presidente da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO) e especialista em transplante de fígado,Ben-Hur Ferraz Neto,afirmou que as doações são feitas com "segurança hoje em todo o sistema" e que quem está à espera de um órgão pode ficar tranquilo. Neto falou sobre o protocolo de testagem,definido como "muito rigoroso",após a constatação do óbito,com testes sorológicos de diversas doenças.

A Polícia Civil deflagrou,nesta segunda-feira,uma operação para investigar o laboratório PCS Lab Saleme,apontado como responsável pela emissão de laudos fraudulentos que permitiram a utilização de órgãos contaminados. Entre os principais investigados estão Walter Vieira,sócio do laboratório,e Ivanildo Fernandes dos Santos,ambos presos sob a suspeita de envolvimento na fraude.

A investigação da Secretaria estadual de Saúde do Rio sobre o caso dos órgãos transplantados com o vírus HIV começou em setembro e culminou com a interdição do PCS Lab Saleme. A secretaria informou que desde então tomou uma série de medidas,como suspensão dos contratos com o laboratório e a abertura de uma sindicância interna para identificar e punir os responsáveis.

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Os contratos são alvo de investigação do Ministério Público e das polícias Civil e Federal,que apuram se houve irregularidade. A secretaria informou que havia uma solicitação de aditivo ao contrato com o laboratório feita em 11 de junho,período anterior ao início das investigações,que não chegou a se concretizar.

Ainda segundo a secretaria,uma comissão multidisciplinar criada para acolher os pacientes afetados já está atuando. O Hospital Universitário Pedro Ernesto é a unidade de referência que vai atender os transplantados infectados e os medicamentos serão oferecidos pelo SUS. Cada caso está sendo acompanhado individualmente para que as necessidades sejam tratadas de forma específica,informou. Desde o dia 13 de setembro,o Hemorio assumiu a realização dos testes de doadores e continuará sendo o responsável pelo serviço.

A unidade estadual também está reavaliando todas as amostras de sangue armazenadas dos doadores,entre dezembro de 2023 e setembro de 2024,período de atividade do laboratório que foi interditado cautelarmente. Segundo a secretaria,a Central Estadual de Transplantes segue as diretrizes estabelecidas pelo Sistema Nacional de Transplantes e,caso haja mudanças,estas serão incorporadas à rotina no serviço no estado do Rio.

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Denúncia

A denúncia sobre o transplante de órgãos contaminados com HIV foi feita na sexta-feira,pela BandNews. Com diversas irregularidades,o laboratório foi interditado pela Anvisa e pela Vigilância Sanitária estadual no último dia 4. Três dias depois,um dos sócios enviou um ofício à Fundação Saúde informando que tinha feito melhorias.

Segundo mostrou o “Fantástico”,o laboratório clínico não possuía licença para funcionar dentro do instituto onde a paciente que recebeu os rins foi atendida,na Zona Sul. A vistoria mostrou ainda que as amostras de sangue estavam sem identificação,não foram apresentados registros de treinamento dos funcionários,o material era armazenado em uma geladeira comum,e os aparelhos de ar condicionado estavam malconservados e sem condições de higiene.

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O laboratório PCS Lab Saleme,responsável pelos exames de análises clínicas na Central Estadual de Transplantes,também atuava em ao menos outras 12 unidades de saúde estaduais,como hospitais,institutos,UPAs e centros especializados.

De acordo com a Secretaria de Saúde,em outubro de 2023,venceu um pregão eletrônico para prestar serviço de análises clínicas em unidades geridas pela Fundação Saúde,órgão vinculado à Secretaria estadual. De acordo com o Portal da Transparência,mais de R$ 21 milhões foram pagos à empresa desde 2022,entre parcelas dos contratos e termos de ajustes de contas.