O Governo assinou em Coimbra,com várias autarquias de norte a sul de Portugal continental,19 acordos para a reutilização desses imóveis,destinados a diferentes fins ao serviço das comunidades locais.

"Em apenas seis meses de governação,foi possível concretizar 19 acordos com 17 municípios,envolvendo a transferência de 27 imóveis,num valor global de investimento das autarquias de 8,5 milhões de euros,representando um avanço significativo face aos 51 acordos celebrados entre 2018 e 2023",afirmou o secretário de Estado do Tesouro e Finanças,João Silva Lopes,no encerramento da cerimónia,realizada no auditório da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

Os autarcas presentes,"em conjunto com o Governo",enfatizou João Silva Lopes,"dão hoje um passo significativo para o reforço da autonomia local,da descentralização e participação dos municípios na gestão dos ativos imobiliários do Estado".

"Trata-se de um processo ao qual conferimos máxima prioridade e no qual o Governo está totalmente comprometido,como demonstra a presença dos meus colegas do executivo aqui presentes,pelo que estou seguro [que],aos 19 acordos hoje celebrados,muitos outros se seguirão como almejamos",disse.

Os secretários de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território,Hernâni Dias,e das Florestas,Rui Ladeira,intervieram também na sessão,salientando igualmente a importância de dar novas utilizações aos edifícios devolutos do Estado,alguns dos quais estão abandonados e degradados.

"É também um reforço significativo no processo de descentralização e participação dos municípios na gestão dos ativos imobiliários do Estado,que se encontram sem utilização e que este Governo prosseguirá visando o fortalecimento da coesão territorial e social do país",acrescentou João Silva Lopes.

Imóveis "outrora úteis,agora esquecidos ou abandonados,ganharão uma nova vida e novos rostos e estarão ao serviço dos munícipes e de quem vos visita,com diversas afetações e diferentes usos de manifesto interesse público",disse.

Os acordos foram firmados pelos municípios de Almeirim,Arcos de Valdevez,Castro Verde,Lamego,Leiria,Moura,Ourém,Portimão,Sabugal,Santo Tirso,São Pedro do Sul,Sernancelhe,Sintra,Tomar,Torres Novas,Torres Vedras e Vila Pouca de Aguiar.

"A partilha de responsabilidades na gestão do património imobiliário público,que hoje aqui testemunhamos,assume-se -- e continuará a assumir-se,no futuro -- como um instrumento fundamental ao serviço da coesão territorial e social e da descentralização,dois pilares fundamentais do programa do Governo no relacionamento da Administração Central com as autarquias",recordou o secretário de Estado do Tesouro e Finanças.

Intervieram ainda na cerimónia Pedro Ferreira,vogal do conselho diretivo da ANMP,e António Furtado,presidente da empresa pública ESTAMO,Participações Imobiliárias,SA.