2024-08-27
HaiPress
O ministro Rui Costa (Casa Civil),o presidente Lula e o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) durante evento com anúncios para o setor de gás — Foto: Ricardo Botelho/ MME
GERADO EM: 27/08/2024 - 00:01
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Em busca de solução para o preço do gás natural no Brasil,um problema apontado como crônico por diferentes governos e pela indústria,a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva lançou ontem uma série de medidas. As ações impactam diretamente atividades que vão dos campos de exploração até a venda direta do produto. Além disso,o Executivo decidiu ampliar e reformular o programa de “vale-gás”,voltado para subsidiar o GLP para famílias de baixa renda,a partir do ano que vem.
Veja as principais ações anunciadas pelo governo.
Um decreto assinado por Lula amplia os poderes da Agência Nacional de Petróleo (ANP) sobre o setor de gás. O órgão poderá,por exemplo,o aumento da produção e redução da reinjeção de gás em campos. Também irá regular do escoamento e tratamento de gás.
A estatal PPSA (que vende em leilão o óleo e o gás que cabem ao governo em contratos de partilha do pré-sal) poderá contratar escoamento e processamento de gás e comercializar diretamente gás natural,GLP e derivados. Na prática,poderá concorrer com a Petrobras.
O vale-gás bimestral pago a 5,6 milhões de famílias junto com o Bolsa Família hoje será substituído pela entrega direta do GLP em distribuidoras credenciadas. O programa chegará a 20 milhões de famílias em 2026,ano eleitoral,quando ocusto chegará a R$ 13,6 bilhões.
A MP que cria incentivos para a indústria naval permite a depreciação acelerada de navios-tanques. Com isso,equipamentos mais velhos são deduzidos do imposto de renda para compra de novos. O governo estima a construção de mais de 15 navios para cabotagem de petróleo e derivados.
O governo ainda lançou a Política Nacional de Transição Energética,que deve funcionar em articulação com outras iniciativas. A expectativa é que o país receba R$ 2 trilhões em investimentos neste setor,em dez anos,de acordo com o Ministério de Minas e Energia.
