2024-07-11
HaiPress
Todos os medicamentos terão alíquota reduzida de 60% ou zerada — Foto: Pixabay
GERADO EM: 11/07/2024 - 00:00
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A Câmara dos deputados aprovou ontem o texto-base da regulamentação da Reforma Tributária,que trata das regras de criação do novo sistema de tributos sobre o consumo. PIS,Cofins,IPI,ISS e ICMS darão lugar aos futuros Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
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O texto ainda vai para o Senado. A reforma começa a valer em 2026 em fase de testes e será aplicada gradativamente em 2027 até 2033.
Entre os pontos principais aprovados pelos deputados,está a inclusão de todos os medicamentos em alíquotas reduzidas,com desconto de 60%,ou zerada. Aqueles que já estavam na alíquota zero,para tratamentos mais graves e que exigem receita médica,permaneceram com isenção de impostos.
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A inclusão dos medicamentos entre os itens com alíquota menor foi uma reivindicação do setor farmacêutico. Um levantamento de associações farmacêuticas apontou que mais da metade dos medicamentos mais consumidos no país ficariam de fora das alíquotas reduzidas,como informou o GLOBO no início do mês.
O Ministério da Fazenda estima que a inclusão dos medicamentos nas alíquotas menores deve ampliar a alíquota padrão,a princípio de 26,5%,em 0,21%. Esse valor deve ser compensado com o imposto seletivo.
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Entre os medicamentos populares,sem prescrição médica,que estavam de fora da alíquota reduzida e que foram incluídos agora nessa categoria estão:
Semaglutida - para diabetes tipo 2Dipirona Sódica - analgésicoColecalciferol - vitamina DIbuprofeno - anti-inflamatórioCafeína + Dipirona Sódica + Orfenadrina Citrato - Relaxante muscularClorfenamina Cloridrato + Fenilefrina + Paracetamol - Tratamento de gripesLisdexanfetamina - Tratamento do transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH)Liraglutida - Diabetes Tipo 2Diosmina + Hesperidina - Problemas circulatóriosCafeína + Carisoprodol + Diclofenaco Sódico + Paracetamol - Relaxante muscularDapaglifozina + Metformina Cloridrato - Diabetes tipo 2Empaglifozina - Diabetes tipo2Ácido Acetilsalicílico - Anti-inflamatório; analgésicoBetametasona + Dexclorfeniramina Maleato - AntialérgicoFexofenadina Cloridrato - AntialérgicoParacetamol - Analgésico e antitérmicoCafeína + Dipirona Sódica + Isometepteno - EnxaquecasDutasterida + Tansuolina - Doenças da próstataÁcido Cítrico + Sódio - AntiácidoNimesulida - Anti-inflamatório
*Esses medicamentos passarão a ter imposto reduzido.
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