2024-07-11 HaiPress
"No fim de agosto haverá outra avaliação e,portanto,pode haver mais restrições ou pode haver alívio,consoante a situação da água das albufeiras do Algarve",afirmou Maria da Graça Carvalho,que foi hoje ouvida na comissão parlamentar de Ambiente e Energia.
Nas respostas aos deputados,a ministra adiantou que essas restrições ao consumo no Algarve são avaliadas de dois em dois meses e admitiu que,por ser verão,não será de esperar o seu alívio no final de agosto.
"Vamos ver. Podemos aliviar,o que não é de esperar,porque é o verão,ou podemos torná-las mais restritivas,se for necessário",adiantou a ministra do Ambiente e da Energia.
O alívio das restrições impostas ao consumo de água no Algarve foi aprovado em junho pelo Conselho de Ministros,um ajustamento proporcional e sujeito a avaliação permanente.
O Governo de António Costa tinha decretado em 05 de fevereiro a situação de alerta na região do Algarve devido à seca,mas,no final de maio,o atual primeiro-ministro,Luís Montenegro,anunciou o alívio das restrições impostas à agricultura e ao setor urbano,que inclui o turismo.
Na audição regimental de hoje,a ministra do Ambiente e Energia assegurou também que o Governo vai manter o apoio à atividade mineira e anunciou a criação de uma estratégia nacional para as matérias-primas críticas e essenciais,que "são tão importantes para a transição energética".
Segundo referiu,esta estratégia,elaborada em conjunto com o Ministério da Economia,vai definir princípios a aplicar a esta área,como as melhores tecnologias nos projetos de exploração mineira,o benefício para as populações locais e para o país como um todo e os critérios para um quadro de referência nacional.
A decisão sobre o licenciamento da atividade,seja a favor ou contra,deve mais rápida,defendeu ainda Maria da Graça Carvalho,ao adiantar que este será também um dos pontos a incluir na estratégia nacional para as matérias-primas essenciais.